Denúncias de trabalhadores contra empresas de aplicativo duplicam na região de Campinas
04/12/2025
(Foto: Reprodução) MPT discute bloqueio de entregadores em plataformas digitais
O número de denúncias de trabalhadores contra empresas de aplicativos aumentou 126,4% na região de Campinas, na comparação entre os biênios 2022-2023 e 2024-2025. Foram 34 denúncias no primeiro período contra 77 no segundo biênio.
O balanço inédito foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) que, na manhã desta quinta-feira (4) realizou uma audiência na sede do MPT em Campinas. O aumento das denúncias reflete uma mudança realizada no acompanhamento de ações judiciais contra plataformas digitais que, a partir de 2024, passaram a ser acompanhadas pelo Ministério - saiba mais abaixo.
Entre os motivos das denúncias estão suspensão e bloqueios de usuários feitas de forma automatizada pelas empresas, sem aviso prévio e sem que trabalhadores possam se defender ou se justificar. Entregadores de mercadorias e motoristas de aplicativo estão entre os mais prejudicados, já que dependem dos aplicativos para trabalhar.
O encontro desta quinta integra o projeto nacional Plataformas Digitais, organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Participaram sindicatos, associações, trabalhadores lesados e órgãos governamentais.
Proteção garantida por lei
Motoboy motoentregador entregador bolsa bag mochila delivery natal Rn Rio Grande do Norte foto ilustrativa
Freepik
De acordo com o MPT, práticas como bloqueios, suspensões ou reduções de ofertas de trabalho por aplicativos não podem ocorrer sem transparência, justificativa prévia e possibilidade de contestação.
"Na maioria das vezes, [o bloqueio] ocorre sem planejamento, sem aviso prévio. Então, pega o trabalhador de surpresa. E também não vem junto nenhuma informação, qual foi o motivo que originou aquele bloqueio, por que ele foi cancelado", destaca a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestesck.
De acordo com ela, outro tipo de sanção que é encontrada é o "bloqueio branco", que é quando o trabalhador ainda tem a sua conta mantida pela plataforma, porém não os serviços não chegam mais ao trabalhador.
De acordo com o MPT, uma das bases do projeto é o Artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que assegura ao titular dos dados o direito de solicitar a revisão das decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, especialmente quando afetam seus interesses pessoais.
O entregador Genesis da Silva foi um dos trabalhadores lesados. Ele sofreu bloqueio da plataforma por transitar em uma área considerada de risco pelo aplicativo.
"Se você vai para fazer uma entrega e der uma área de risco, ele te bloqueia por oito horas. Como você vai trabalhar, você vai tirar sua renda?", questiona o motociclista.
Segundo Genesis, alguns pontos de entrega identificados pelo GPS do próprio aplicativo são errôneos e enviam os entregadores para outras ruas. "Se você mora do outro lado do prédio e faz compra pelo aplicativo, automaticamente a localização vai bater na rua de trás", explica o motorista. O resultado é que, em muitos casos, os trabalhadores são penalizados e não pagos.
Gilmar Lima, motociclista que há 10 anos trabalha com entregas, já foi bloqueado por 24 horas e reclama que as empresas não fornecem um canal de comunicação com os trabalhadores.
"Você aciona, só que você tem só uma resposta robotizada. Você não tem uma pessoa física ali para te atender, não tem um escritório, não tem nada", desabafa o motoboy.
Aumento de denúncias
O aumento no número de denúncias também é reflexo de uma mudança feita no acompanhamento dos processos. A partir de 2024, o MPT passou a acompanhar ações judiciais relacionadas a empresas de aplicativos, muitas delas propostas por sindicatos e associações.
Sendo assim, houve aumento no número de denúncias apuradas pelo órgão em comparação ao anos anteriores.
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região
Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas
